Assecom
Nesta quarta-feira (20) tem início, em Campo Grande, a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul, com a participação de gestores e delegados da área dos 79 municípios do Estado. Conforme Ledi Ferla, secretária de Assistência Social de Dourados, o município levará como pautas principais as propostas do segmento, traçadas em Conferência Municipal, e a preocupação quanto à sinalização do governo federal para corte de recursos aos serviços em 2018.
O tema central da Conferência é a “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Suas – Sistema Único de Assistência Social”. Ledi Ferla cita que as propostas apresentadas na conferência vêm de encontro às demandas prioritárias do município e já debatidas com a prefeita Délia Razuk, tais propostas foram encaminhadas para a Confeas e poderão ser aprovadas para a Conferência Nacional da Assistência Social a se realizar em dezembro, em Brasília.
Dentre estas, destaca-se as propostas de aperfeiçoar a relação do SUAS com o Sistema de Justiça e com o Sistema de Garantia de Direitos, fortalecer os Conselhos Gestores dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), criar o Conselho de Direitos Humanos e dos Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e Conselho Municipal Afrodescendente.
A proposta de corte do Orçamento Federal para a área anunciado no início de setembro pelo Ministério de Desenvolvimento Social deverá ser debatido na Confeas, pois preocupa os representantes como um todo, em especial os prefeitos municipais que terão menos recursos para a assistência social, caso não seja revisto o Orçamento. A secretária Ledi Ferla explica que os gestores têm se unido para buscar reverter essa situação. “Falta a priorização do setor. Pretendemos recompor esse orçamento para não precarizar os serviços à população”, diz Ledi.
Ainda quanto a recursos, a secretária destaca que o governo federal tem atrasado constantemente os repasses à pasta municipal e que já estão represados só de 2017, mais de um milhão de reais. “Os serviços ainda não tem sofrido impactos, mas isto pode começar a ocorrer se a situação persistir”, explica a gestora.
Manter os serviços oferecidos à população, com foco na qualidade destes, é um direcionamento da gestão Délia Razuk, que investe atualmente 12 milhões por mês no setor.
A Confeas segue em período integral, nestas quarta e quinta-feira – 20 e 21. Os delegados que representam Dourados são Barbara Jandaia de Brito, Priscilla Soares e Elizete Ferreira (governamental), Mônica Roberta Marin (sociedade civil) e Mirian Paulo Ramires e Mariluz Fernandes Rodrigues (usuários).
