Assessoria

A Agetran (Agência Municipal de Trânsito e Transporte) avalia pedido realizado pela Viação Dourados, empresa que explora o serviço de transporte público de Dourados, para reajuste do valor da tarifa cobrada dos passageiros. A empresa concessionária alega que a tarifa está “congelada” há 30 meses. A solicitação foi feita em agosto passado e por determinação da prefeita Délia Razuk foi debatida em audiência pública, em dezembro passado, e a viabilidade da revisão da tarifa é analisada pela equipe técnica da Agência.

Conforme o diretor-presidente da Agetran, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, a solicitação da empresa foi embasada no aumento dos custos para manutenção do serviço neste período sem reajustes. Ele explica que o pedido tem legalidade, conforme o contrato de concessão n° 096/DL/PMD firmado em licitação junto a Viação Dourados, em 2015.

A direção da empresa detalhou, com base em levantamentos, que nos últimos 30 meses houve aumento de 22% nos custos variáveis, como combustíveis, lubrificantes, peças, rodagem, etc., e de 11% nos custos fixos, compostos por salários dos funcionários, despesas administrativas, depreciações, entre outros.

Além destes pontos, o cálculo de um novo valor para a tarifa feito pela empresa leva em conta o número de “passageiros pagantes transportados e os quilômetros rodados das linhas de ônibus”.

Diante disso, foi encaminhada pela empresa à Agência a proposta de reajuste do valor atual de R$ 3 para R$ 3,66.

Os dados apresentados pela Viação Dourados estão sendo analisados pela equipe técnica da Agetran. O diretor da Agência explica que a definição de um novo valor acontecerá por força de contrato de concessão de exploração do transporte público e dentro de uma análise criteriosa aos dados apontados.

“A solicitação está prevista em contrato e a empresa já havia proposto no ano passado, porém, a administração municipal conseguiu um maior tempo para essa ação, tendo em vista um delicado momento financeiro no geral. No entanto, o desequilíbrio financeiro precisa ser corrigido e os esforços se concentram para que a correção do valor seja a mais justa possível”, destacou Carlos Fábio.

Na capital, por exemplo, o valor da tarifa de transporte público é de R$ 3,70, desde 2017.

As linhas de ônibus em Dourados atendem a três categorias de passageiros: passagem integral, gratuidade parcial (meia passagem) e gratuidade integral.

De acordo com a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Dourados possui um dos mais elevados índices no aspecto de passageiros que utilizam o transporte público com total gratuidade. Enquanto a média nacional é de 22%, Dourados registra 42%, o que também impacta nos custos em um todo.

Após as avaliações da Agetran, um novo valor será definido e publicado no Diário Oficial do Município.