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Um estudo do Ministério do Planejamento aponta que a aceleração da arrecadação federal de tributos no segundo semestre do ano passado deu maior vigor à coleta de impostos e deve garantir uma “herança” positiva para este ano.
Pelos cálculos do governo, a arrecadação poderá ter crescimento de 4,17% só por conta do chamado “carregamento estatístico” de um ano para o outro. Na prática, o ganho ocorre porque os resultados do começo de 2017 “puxam” a média daquele ano para baixo. E, se mantido o ritmo do final do período ao longo de 2018, o resultado deste ano fica mais alto. Isso significa que, mesmo se a variação da arrecadação federal for zero, as receitas com tributos devem crescer nessa magnitude, só por conta desse efeito estatístico.
Com base nesse porcentual de alta, seriam garantidos 53 bilhões de reais a mais nos cofres do governo, tomando como base o total de 1,275 trilhão de reais arrecadados em 2017 em receitas administradas.
O resultado animou a equipe econômica do governo federal. Quanto maior o carregamento, mais provável que o crescimento do ano seguinte seja vigoroso, porque já parte de um nível mais elevado de arrecadação. Os setores que mais puxam a retomada da arrecadação são eletricidade e gás, automobilístico, produtos químicos, alimentos, edifícios e derivados de petróleo e biocombustíveis. “Ao que tudo indica, a arrecadação em 2018 pode continuar a surpreender”, diz Marcos Ferrari, secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento.
Positivo
Depois de três anos, o carregamento estatístico da receita com impostos e contribuições federais voltou a ser positivo. “É quase três vezes maior que a média histórica”, diz o secretário, que fez os cálculos tão logo o Tesouro Nacional divulgou, na semana passada, os dados consolidados das contas públicas em 2017.
De acordo com o secretário, o carregamento estatístico é um bom sinal também em relação à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), já que existe uma forte correlação entre a arrecadação e o ritmo da atividade econômica. “Esse indicador também aponta para um ótimo desempenho da economia em 2018, uma vez que ele reflete o desempenho do PIB no ano posterior”, diz Ferrari. Para fazer os cálculos, o secretário retirou todos os efeitos extraordinários que influenciaram a arrecadação no ano passado, como o Refis (parcelamento de débitos tributários).
Crescimento
A arrecadação dos tributos federais foi prejudicada pela recessão que assolou a economia brasileira entre 2014 e 2016. Mas, desde agosto do ano passado, depois de várias frustrações, a arrecadação começou a reagir. Nos últimos meses do ano, o crescimento real foi expressivo, o que ajudou o governo a entregar um resultado das contas públicas menor do que o déficit previsto.
Desde 2013, já havia uma tendência de declínio da arrecadação, comportamento que se aprofundou nos anos seguintes e só começou a se reverter em 2017. A taxa média de crescimento trimestral, segundo o Planejamento, foi de 2% no ano passado. Para o ministro Dyogo Oliveira, os desafios fiscais são grandes em 2018, mas a arrecadação de receitas administradas deve superar as expectativas e ajudar o Orçamento por conta do crescimento maior da economia.
Oliveira destaca que os economistas do mercado já começaram a rever as suas previsões para até 3,5%. Como as despesas são fixas devido ao teto de gastos públicos, será a receita é que deverá dar o tom do resultado fiscal em 2018. Quando maior ela for, menor será o déficit fiscal no fim do ano.
Setores
Setores da economia que garantiram a reação da arrecadação em 2017, como a indústria automotiva, química, construção civil, energia e de alimentos devem puxar o crescimento da economia ao longo deste ano, segundo o Ministério do Planejamento.
A recuperação já começou a atingir a indústria automobilística. No ano passado, a produção do setor subiu 25,2%, depois de três anos de retração, enquanto as vendas no mercado interno subiram 9,2%, a primeira alta desde 2012. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) prevê que as vendas devem aumentar 11,7% neste ano no país, e a produção, 13,2%.
O setor de energia elétrica é outro que projeta recuperação em 2018. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, o consumo de energia deve registrar crescimento de 3,2%. Esse cenário considera que o PIB deve ter uma elevação de entre 2% e 2 5%.
