Assecom
O Ministério da Saúde depositou na quarta-feira (29), em uma conta do Fundo Municipal da Saúde de Dourados, R$ 2.571.990,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no Hospital da Vida. Esse recurso foi bloqueado em 2015, quando a PGM (Procuradoria Geral do Município) e o MPF (Ministério Público Federal) promoveram uma ação conjunta.
Ocorre que o convênio havia sido celebrado entre o Ministério da Saúde e a Associação Beneficente Douradense, que na ocasião administrava o Hospital da Vida. Porém, no momento da liberação o hospital já estava sob o comando da Funsaud (Fundação Municipal de Saúde).
Como explica a procuradora do município, Lourdes Peres Benaduce, o fato naquela oportunidade chegou a ser noticiado ao Ministério da Saúde, com requerimento de substituição de proponente, passando da Associação para a Funsaud. “Mesmo assim foi necessária a propositura de uma ação judicial para que Dourados não perdesse o recurso”, lembra a procuradora.
Levando o caso ao MPF, decidiu-se por uma ação conjunta, para que o recurso continuasse a ser destinado ao município, trocando apenas o proponente do convênio. Lourdes ressalta que depois de uma grande batalha a Justiça Federal deferiu o pedido e ainda determinou a prorrogação do prazo do convênio, permitindo que o dinheiro fosse depositado no cofre municipal.
A prefeita Délia Razuk enalteceu o trabalho da PGM e ressaltou que essa justa vitória é motivo de comemoração, principalmente num momento bastante delicado financeiramente. “É um recurso muito bem vindo e nossa administração vai aplicar da melhor forma possível, atendendo ao que prevê o objeto do contrato”.
