João Pires
A cantina da UEMS (Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul), local onde deveria servir de descanso e interação dos acadêmicos, virou motivo de denúncia junto ao Couni (Conselho Universitário) da instituição.
O caso repercutiu após a criação de um relatório encaminhado para apreciação do Conselho, onde aponta diversas irregularidades na reforma e aquisição de mobília utilizada no local, onde supostamente foi utilizado dinheiro público, que deveria ser aplicado exclusivamente na área voltada à Educação.
Segundo matéria no site Dourados Post, o relatório publicado oficialmente na página da instituição (LEIA AQUI) deveria ser apresentado dia 10 de novembro, durante a reunião do Conselho Universitário, porém o reitor Fábio Edir dos Santos teria retirado de pauta alegando que o relatório deveria ser analisado de forma “sigilosa”.
Segundo apurou o Estado Notícias a retirada de pauta teria partido pessoalmente do reitor, avocando competência para si na decisão, inclusive com imagens transmitidas ao vivo via facebook, pelos técnicos administrativos. (AQUI)
De acordo com o texto do relatório feito pela Comissão Especial, “o primeiro fato que se constata é que o Repasse Financeiro jamais poderia ser utilizado para a execução de obras, no caso a construção da Cantina da UEMS, pois a despesa em questão não se refere a manutenção de unidade existente. A execução de obra de construção da Cantina deveria ter seguido as regras de licitação próprias para este fim, previstas na Lei 8.666/93.
Segundo, o Repasse Financeiro jamais poderia ser utilizado para despesa que não faz parte da área de atuação da UEMS, uma vez que a construção do prédio da Cantina tinha um objetivo claro, a concessão de uso a terceiros, pois não está no escopo da atuação da universidade a execução desse serviço.
Ainda de acordo com o relatório, há indícios de que a licitação para a cessão do espaço foi direcionada com o intuito de beneficiar Cézar Ferri, irmão do Diretor de Infraestrutura. A UEMS usou-se da modalidade de “Carta Convite” e não “Pregão Eletrônico”, como recomenda o TCU (Tribunal de Contas da União) – “a primeira fragilidade detectada no processo licitatório”, segundo o relatório da comissão.
EM FAMÍLIA
Também de acordo com o relatório em análise na Procuradoria Jurídica da UEMS, a cantina do campus de Dourados, é administrada por Cézar Ferri, irmão do diretor de Infraestrutura da UEMS, Alencar Ferri.
ALUGUEL
Outro indício de irregularidade apontado pelo relatório é que a instituição também aceitou abater nos alugueis cerca de R$ 108 mil em notas apresentadas pela cantina, como sendo de benfeitorias realizadas no imóvel – alguns sem valor fiscal, outros meros recibos. Segundo o site Dourados Post a cantina deixou de pagar para a UEMS, até o momento, cerca de R$ 47 mil referente a aluguéis dos últimos três anos, fato que poderia resultar na rescisão automática do contrato, segundo cláusulas do documento.
ADUEMS
A reportagem conversou com o docente Esmael Almeida Machado, presidente eleito da Aduems (Associação dos Docentes da Universidade Estadual de MS) para comentar sobre o assunto, porém, ele afirmou que somente após a solenidade de posse prevista para o dia 8 de dezembro, pretende emitir uma nota oficial à imprensa.
O Estado Notícias tentou entrar em contato por telefone com o atual presidente da Aduems, André Martins, mas a ligação não foi atendida.
UEMS
Em nota enviada ao Estado Notícias pela assessoria de imprensa da UEMS/Dourados, a universidade tem acompanhado de perto o caso. Sobre a Comissão Especial que redigiu o relatório encaminhado ao Couni, a instituição afirma que a mesma tem caráter de assessoramento e o documento encontra-se em análise da Procuradoria Jurídica da Universidade.
Com relação a retirada do relatório da pauta da reunião do Couni, a assessoria afirmou que a decisão partiu espontaneamente de pelo menos três conselheiros, com formação jurídica, presentes na ocasião.
A reportagem não foi informada se existe alguma denúncia referente ao caso, protocolado no MPE (Ministério Público Estadual) e nem com relação a data da próxima reunião do Couni, onde poderá ser incluído o documento nas discussões do Conselho.
Leia na íntegra a nota oficial da UEMS:
Nota Institucional UEMS
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) acompanha com atenção e transparência o parecer da comissão que analisou a cessão de uso do espaço de convivência da UEMS, unidade de Dourados.
A referida comissão, constituída pelo Conselho Universitário na reunião do dia 17 de maio de 2017, tem caráter de assessoramento e o relatório por ela gerado, consequentemente, é preliminar, razão pela qual o parecer emitido encontra-se, neste momento, sob análise da Procuradoria Jurídica da Universidade. O setor já solicitou e aguarda manifestação de todos os setores/servidores citados e, tão logo se conclua a análise, indicará os encaminhamentos jurídicos e administrativos a serem adotados.
Como o relatório apresentado é preliminar e a referida comissão não possui caráter processante, a indicação por retirar a pauta da última reunião do Conselho Universitário partiu espontaneamente de pelo menos três conselheiros, com formação jurídica, presentes na ocasião. A indicação foi acatada pela própria comissão que elaborou o relatório, e pela reitoria que, a fim de preservar o direito à justa defesa dos citados, decidiu pela retirada da pauta naquele momento, garantindo que a mesma continuará sendo tratada adequadamente, seguindo o que estabelece a legislação.
Cabe destacar que UEMS é regularmente auditada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em todos os seus processos, e é, em última instância, a maior interessada no esclarecimento de qualquer suspeita de irregularidade, garantindo sempre ampla defesa e contraditório a todos os que compõem sua comunidade universitária.
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Assessoria de Comunicação Social/UEMS
(Com informações – Dourados Post – http://www.douradospost.com.br/)
