João Pires

A promotora de Justiça, Fabrícia Barbosa de Lima, optou por adiar para o dia 9 de junho, a convocação (obrigatória) dos pais de alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, da audiência pública onde será discutido o Proceve (Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e Violência Escolar).

No entanto, segundo a promotora, a convocação de amanhã (25), às 19 horas, no estádio Douradão, permanece para todos os pais de alunos matriculados na Reme (Rede Municipal de Ensino) de Dourados, incluindo os Ceim’s. “O Douradão tem  uma limitação de espaço e após falar com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, por questão de segurança decidimos dividir as palestras direcionadas aos pais em duas etapas”, confirmou ao Estado Notícias.

Segundo consta, o estádio em Dourados tem área liberada pelos Bombeiros somente para 8 mil pessoas e o número de alunos, somando rede municipal e estadual, é superior a 30 mil matriculas.

A reportagem tentou contato com a secretária municipal de Educação, Denize Portolann, para saber o numero exato de alunos matriculados na Reme, mas não obteve êxito.

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POLÊMICA

A convocação entregue na segunda-feira, aos alunos de rede pública de ensino em Dourados, causou polêmica nas redes sociais. Diversas pessoas, incluindo lideranças indígenas se manifestaram no facebook e em grupos de whats app, com relação a sistema impositivo adotado pelo MPE (Ministério Publico Estadual), onde na ausência dos pais poderá ser aplicado o art. 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê multa de três a vinte salários mínimos.

Questionada pela reportagem quanto a finalidade da multa, a promotora afirmou que caso isto ocorra, os valores serão destinados as entidades filantrópicas não governamentais (Ong’s), porém fez questão de destacar a proposta educativa e de conscientização  do evento. “A ideia é não sair aplicando multa, sendo que em motivo de ausência relevante dos pais, eles podem justificar na direção da escola que seus filhos estão matriculados, pois para qualquer atividade dos filhos eles devem acompanhar e devem satisfação. E isso eles não estão acostumados”, disse.

“Não estamos fazendo evento para o Ministério Publico extorquir os pais na base da coação, não é essa a ideia”, complementou a promotora Fabrícia Barbosa.