Assessoria 

Nesta terça-feira, 9 de maio, das 13h30 às 17h30, ocorre na Assembleia Legislativa do MS seminário internacional ‘Pantanal, Okavango e Everglades – Desafios e Oportunidades’. O evento, que é gratuito e necessita de inscrição prévia, vai reunir estudiosos da questão ambiental no Brasil com cases de sucesso internacionais. Uma das entidades participantes é a Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas.

Promovido pelo Instituto SOS Pantanal, o seminário internacional é um dos passos para que se crie uma lei única para o Pantanal do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, já com discussão iniciada em outubro de 2016, quando foi elaborada a Carta Caiman.

Durante o seminário será apresentado o Atlas do Pantanal, que é um monitoramento sobre o desmatamento na Bacia do Alto Paraguai, entre os anos de 2014 e 2016.

Foram convidados responsáveis por dois cases referência, uma ocupação equivocada no Everglades, na Flórida, e um projeto de desenvolvimento social econômico e ambiental no Okavango, na África, além de dois pesquisadores especialistas no Pantanal. Também participam Roberto Clabin, presidente da SOS Pantanal e Felipe Dias, diretor executivo da SOS Pantanal. A ideia é debater os erros e acertos de regiões semelhantes ao Pantanal, como Everglades, nos EUA e Okavango, em Botswana.

O evento envolverá os diversos atores desse bioma, como a academia, o governo, a justiça, o terceiro setor, o setor rural e as comunidades tradicionais locais.

O coordenador nacional da Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas, vereador por Campo Grande Eduardo Romero (Rede Sustentabilidade) destaca que no ano passado ocorreu encontro interestadual em Miranda (MS) que discutiu sobre o bioma em sua diversidade biológica, social, cultural, atividades econômicas e o desafio da conservação da biodiversidade por meio de práticas sustentáveis. Também deu início a discussão sobre a importância de se avançar na criação de uma lei em comum para o Pantanal entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, bem como um plano de turismo para a região.

Uma das propostas que a Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas apresenta e apoia é a criação de novas áreas de proteção, incluindo os banhados, que são áreas importantes para fauna, flora e qualidade das águas.

Carta Caiman

Em outubro de 2016, o Instituto SOS PANTANAL convidou o Ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho, e os governadores do Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja e do Mato Grosso José Pedro Gonçalves Taques, para se reunir no Refúgio Ecológico Caiman, momento em que assinaram a “Carta Caiman” assumindo o compromisso de proteção do Pantanal.

Na Carta Caiman os governadores assumiram os seguintes compromissos: (1) dar celeridade na aprovação da Lei do Pantanal assegurando a proteção e o uso sustentável do Pantanal; (2) estabelecer áreas de interesse para Econegócio, na planície e planalto; (3) rever os plantios de monoculturas; (4) estabelecer um mecanismo de regulação para implementação de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, e (5) e assegurar o modelo de conservação da Reserva da Biosfera.

Além do seminário no próximo dia 9 em Campo Grande, outros dois eventos de mesma natureza já estão agendados: 10 de maio em Cuiabá (MT) e 11 de maio em Brasília (DF). Para mais informações: 3301-8915. Inscrições: www.sospantanal.org.br/seminario