Notícias ao Minuto
Horas antes da votação do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro ser votado, na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer se reuniu, no Palácio do Alvorada, com os Conselho da República e de Defesa Nacional.
Segundo o Palácio do Planalto, as “autoridades foram convidadas para discutir os rumos da intervenção e decidir os próximos passos da medida”.
De acordo com a lei vigente no país, ambos os órgãos devem ser consultados em caso de intervenção e devem votar se aprovam ou não a medida. No entanto, o presidente da República é quem decide se acata ou não a decisão, conforme o portal G1.
O assunto está previsto para ir à votação na noite desta segunda-feira (19), a partir das 19 horas. Será o único item da pauta do Plenário. A Câmara se manifestará sobre o decreto presidencial por meio de um projeto de decreto legislativo (PDC). Para o PDC ser aprovado, será necessário o apoio da maioria simples dos votantes, presentes pelo menos 257 deputados. Uma vez acolhido pelos deputados, o projeto irá para o Senado.
Da reunião nesta manhã participaram, além de Temer, os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), parlamentares, ministros de Estado e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
